Os exames ocupacionais são uma etapa essencial para garantir a segurança e a saúde dos colaboradores dentro das empresas. Regulamentados pela Norma Regulamentadora 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho e Previdência, esses exames fazem parte do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e devem ser realizados em diferentes momentos da relação de trabalho. Neste artigo, vamos abordar quais são os exames ocupacionais obrigatórios e quando eles devem ser realizados.
Quais são os exames ocupacionais obrigatórios?
Os exames ocupacionais obrigatórios são:
1. Exame Admissional
Realizado antes do início das atividades do colaborador, esse exame avalia as condições de saúde do candidato para desempenhar a função para a qual foi contratado. O médico do trabalho analisa os riscos ocupacionais e emite o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), liberando ou restringindo a contratação.
2. Exame Periódico
Realizado em intervalos regulares, esse exame monitora a saúde do colaborador ao longo do tempo. A frequência varia conforme os riscos da função e a idade do trabalhador:
- A cada 2 anos para trabalhadores sem exposição a riscos ocupacionais significativos.
- Anualmente para trabalhadores expostos a riscos ou com idade superior a 45 anos.
3. Exame de Retorno ao Trabalho
Deve ser realizado sempre que o colaborador retornar ao trabalho após afastamento superior a 30 dias por doença, acidente ou parto. Esse exame garante que o colaborador está apto a reassumir suas funções.
4. Exame de Mudança de Função
Necessário quando o colaborador muda de função dentro da empresa, especialmente se houver alteração dos riscos ocupacionais. O exame garante que o trabalhador está apto para as novas atividades.
5. Exame Demissional
Realizado na rescisão do contrato de trabalho, esse exame verifica se o colaborador sofreu alterações na saúde devido às atividades desempenhadas. O objetivo é evitar passivos trabalhistas e assegurar que o trabalhador deixe a empresa em boas condições de saúde.
Importância da realização dos exames ocupacionais
A realização dos exames ocupacionais não é apenas uma obrigação legal, mas também uma estratégia de prevenção para a empresa e seus colaboradores. Benefícios incluem:
- Prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.
- Redução de afastamentos e melhoria na produtividade.
- Cumprimento da legislação trabalhista, evitando multas e processos.
- Promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores.
Conclusão
Os exames ocupacionais são fundamentais para garantir um ambiente de trabalho seguro e em conformidade com a legislação. As empresas devem manter um controle rigoroso sobre a periodicidade desses exames para proteger a saúde de seus colaboradores e evitar problemas legais. Investir na saúde ocupacional é investir na produtividade e na segurança da organização.
Se sua empresa precisa de suporte para gerenciar exames ocupacionais e demais processos de RH, a POPULIS pode ajudar! Entre em contato e descubra como podemos otimizar a saúde e segurança no seu ambiente de trabalho.
0 comentários